Quem pode ter direito ao carro PCD?
A expressão “carro PCD” é utilizada para veículos adquiridos dentro de condições e benefícios destinados às pessoas que atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação aplicável.
O diagnóstico sozinho garante o benefício?
Não necessariamente. Diagnóstico, deficiência, limitações, documentação e requisitos específicos de cada benefício precisam ser considerados. O enquadramento deve ser feito de acordo com a legislação vigente.
É preciso ter CNH?
A situação pode variar conforme o perfil do beneficiário e o benefício pretendido. Existem processos que envolvem pessoas habilitadas e situações envolvendo pessoas que não possuem CNH.
Quais benefícios podem existir?
Conforme o enquadramento, podem existir procedimentos relacionados a IPI, ICMS e IPVA, além de IOF nas hipóteses previstas em lei.
Como descobrir minha situação?
A maneira mais segura é realizar uma análise individual, considerando sua situação e os documentos disponíveis, em vez de se basear somente em listas genéricas encontradas na internet. Cada história é única. Nossa análise também. Conte seu caso para a Andrade.